Termos de Uso

0. Quem somos. O NetworkLivre é operado por LUMIE - INSTITUTO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 59.988.470/0001-58, Botucatu/SP. Atendimento: contato@networklivre.com e WhatsApp (14) 98808-9071 — respondemos em até 5 dias.

1. Sobre a plataforma. O NetworkLivre é uma plataforma para empreendedores com três frentes: divulgação de guias e materiais digitais de terceiros, um diretório de indicação de profissionais e uma comunidade gratuita. A plataforma está em evolução contínua e funcionalidades podem mudar.

2. Responsabilidade pelos serviços do diretório. O NetworkLivre não presta, fiscaliza nem garante os serviços dos profissionais listados. A checagem automática e o Selo Verificado atestam a checagem de informações declaradas — não a qualidade, o prazo ou o resultado do trabalho. Cada profissional é o único responsável pelo serviço executado, e o contrato é firmado diretamente entre ele e o contratante. A plataforma não é parte desse contrato e não presta o serviço anunciado: quem responde por ele é o profissional (ou, no caso dos cursos, o criador). A plataforma responde, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo serviço que ela mesma presta (a vitrine, as assinaturas e o tratamento das denúncias).

3. Pagamentos de serviços. A plataforma não intermedeia pagamentos entre contratante e profissional e não cobra comissão sobre contratos fechados. Toda negociação de valores é feita diretamente entre as partes.

4. Cursos e guias divulgados. Os cursos e guias exibidos na vitrine são anúncios de seus próprios criadores, que pagam R$ 29,90/mês pela divulgação. A plataforma NÃO vende, entrega ou dá suporte a esses materiais: a compra acontece na página de venda do criador, é firmada diretamente entre você e ele, e segue a política de reembolso dele e o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias para compras online). Todo anúncio passa por aprovação manual, mas a plataforma não garante o conteúdo, a qualidade ou a entrega do material anunciado. Por serem anúncios pagos, os cursos e guias são revisados antes de ir ao ar e retirados se o conteúdo ou a oferta forem ilícitos ou enganosos (por exemplo, promessa de ganho garantido); para denunciar um anúncio, use o canal do item 14.

5. Natureza do conteúdo. Os guias, artigos e episódios têm caráter educativo e informativo. Não constituem consultoria contábil, jurídica, financeira ou de investimento, nem garantia de resultado. Decisões sobre o seu negócio são de sua responsabilidade — para o seu caso concreto, consulte um profissional habilitado.

6. Cadastro de profissionais. Ao publicar um perfil, o profissional declara que as informações, o registro de classe e as mídias enviadas são verdadeiros e de sua autoria ou uso autorizado, e concorda com a exibição pública dessas informações. Todo perfil vai ao ar assim que o cartão é cadastrado (item 7), passa por uma checagem automática contra golpe e pode ser removido se as informações não se confirmarem.

7. Mês grátis, assinatura e selos. O profissional tem 1 mês grátis para testar, com cartão cadastrado no início. O mês grátis (30 dias) começa quando o cartão é autorizado no Mercado Pago, e o perfil só vai ao ar depois disso: sem cartão, o perfil não é publicado. Nada é cobrado no 1º mês. A primeira cobrança é feita automaticamente no cartão, no fim do mês grátis, e avisamos por e-mail 7 dias e 1 dia antes dela. Depois, a assinatura custa R$ 29,90/mês, ou R$ 304,98 por ano no plano anual (15% de desconto), sem comissão sobre os contratos, e dá contatos sem limite, posição à frente dos não assinantes nas listagens (informada na própria listagem) e o selo Assinante. Quem se cadastra com código de parceiro tem 15% de desconto no mensal nos 12 primeiros pagamentos, ou 25% de desconto no 1º ano do plano anual (a renovação é pelo anual normal, R$ 304,98 por ano); depois desses 12 pagamentos o mensal volta ao preço cheio, com aviso por e-mail antes. Os 100 primeiros assinantes, na ordem do primeiro pagamento, recebem o selo Fundador nº X, que aparece enquanto a assinatura estiver ativa; quem já pagou e cancela perde o selo, mas guarda o número, e o selo volta se voltar a assinar. Os selos de assinatura são publicidade identificável e não avaliam o serviço. Não há período grátis além do 1º mês. Quando a assinatura acaba (cancelamento ou cobrança não aprovada), o perfil fica no ar até o fim do período já garantido (o mês grátis ou o período pago) e depois deixa de ser publicado; os seus dados ficam guardados, a não ser que você peça para apagar — apagar a conta é outra ação, em Minha conta —, e o perfil volta ao ar quando a assinatura volta. Quem deixa o contato autoriza expressamente o envio ao profissional; o pedido fica guardado por até 90 dias. Não há fidelidade (item 19). Para quem se cadastrou antes de 12/10/2026 continuam valendo as regras da versão 2026-10-04 (3 meses sem custo, plano grátis e garantia).

8. Assinatura de divulgação (criadores). A divulgação de curso ou guia é uma assinatura mensal de R$ 29,90, com 1 mês grátis para testar e cartão cadastrado no início; a primeira cobrança é automática, no fim do mês grátis, com aviso por e-mail 7 dias e 1 dia antes. O anúncio fica visível enquanto a assinatura estiver ativa e sai do ar quando ela termina, sem apagar o cadastro. O criador declara ser o titular (ou ter autorização de divulgação) do material anunciado e responde integralmente pela oferta, venda, entrega e suporte. Alterar o link de venda de um anúncio aprovado o devolve à fila de moderação.

9. Comunidade. A participação é gratuita e condicionada ao cumprimento das regras publicadas na página da comunidade. Divulgação fora do canal e do dia permitidos, mensagem privada de venda não solicitada, conteúdo ofensivo, corrente ou spam levam à remoção, que pode ser imediata; quem foi removido é avisado do motivo e pode contestar como diz o item 14. O grupo da comunidade funciona no WhatsApp e segue também as regras do próprio WhatsApp.

10. Avaliações. Avaliações são enviadas por clientes e passam por moderação antes de serem publicadas. Removemos avaliações falsas, ofensivas ou sem relação com um serviço efetivamente prestado. É proibido ao profissional criar ou encomendar avaliações próprias — a prática leva à remoção do perfil.

11. Convites de avaliação. Para pedir uma avaliação, o profissional pode informar o nome e o telefone de um cliente atendido. Ao fazer isso, declara que atendeu essa pessoa e que tem o consentimento dela para esse contato. O telefone não é armazenado: ele é transformado num código irreversível que serve apenas para impedir que o mesmo cliente receba dois convites. O nome é guardado só enquanto o convite existe e é apagado automaticamente em até 30 dias depois que o convite é usado, expira ou é cancelado. O cliente pode pedir a exclusão antes disso pelo contato no fim destes Termos.

12. Código de parceiro. Com o código, 15% de desconto no mensal por 1 ano (12 pagamentos), ou 25% de desconto no 1º ano do plano anual (a renovação é pelo anual normal, R$ 304,98 por ano). O código registra quem indicou e não muda o mês grátis, que é o mesmo para todo mundo (itens 7 e 8). O código não soma com o convite de colega (item 18): com o código aplicado, o convite não dá o mês grátis a mais. Vale se informado no cadastro ou antes do cadastro do cartão, uma vez por pessoa indicada, não é conversível em dinheiro e pode ser suspenso em caso de cadastro duplicado ou fraude.

13. Selo de verificado. O selo indica que a pessoa enviou documento de identificação ou cartão CNPJ e que esse documento foi conferido pela plataforma. Ele não é exigido para publicar e não aparece em quem não passou por essa conferência. O selo diz respeito a quem a pessoa é, e não ao serviço prestado: não constitui garantia, aval ou fiança da plataforma sobre a qualidade, a execução ou a habilitação técnica do trabalho contratado.

14. Denúncias e retirada de conteúdo. Perfis, anúncios, avaliações, pedidos e mensagens com informações falsas, ofensivas, ilegais ou que violem direitos de terceiros podem ser retirados. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode pedir a retirada de perfil, anúncio de curso, foto, avaliação, pedido ou outro conteúdo que considere ilegal, falso ou que viole seus direitos, pelo e-mail seguranca@networklivre.com ou pela página de contato, ou pelo botão “Denunciar” no próprio conteúdo, informando o link e o motivo. Deixar um contato é opcional: a denúncia sem contato é analisada do mesmo jeito, mas não tem como receber retorno. Analisamos com cuidado e removemos o que for ilícito. Denúncia que envolva criança ou adolescente, violência ou outro crime passa à frente na fila e é analisada com prioridade; a retirada é decidida por uma pessoa da nossa equipe e, quando for o caso, comunicada às autoridades. Quem publicou é avisado da retirada e do motivo (e se a análise foi humana ou automática) e pode contestar em até 15 dias pelo link que vai no aviso ou pelo mesmo e-mail; respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Pedido de retirada feito de má-fé ou em massa pode levar à suspensão da conta de quem denuncia. Uma vez por ano publicamos aqui um resumo das notificações recebidas e das medidas tomadas, inclusive sobre os anúncios pagos e os perfis que aparecem primeiro por serem assinantes.

15. Alterações e contato. Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica registrada junto ao seu aceite. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência; a versão em vigor fica sempre nesta página, com a data. Dúvidas: contato@networklivre.com.

16. Sem garantia de meses extras. Para cadastros a partir de 12/10/2026 não há garantia de meses sem custo além do mês grátis do item 7. A garantia dos 3 meses (item 16 da versão 2026-10-04) continua valendo para quem se cadastrou antes dessa data.

17. Pedidos públicos. Quem precisa de um serviço pode publicar um pedido (tipo de profissional, local, faixa de orçamento e um texto curto). O texto é público e não deve conter telefone, e-mail ou dado de terceiros; pedidos passam por conferência antes de ir ao ar e podem ser recusados ou retirados. O contato de quem pediu não é compartilhado com profissional nenhum: o profissional da categoria e da região apenas manifesta interesse, e quem pediu recebe por e-mail o link do perfil dele e decide se entra em contato. Manifestar interesse não garante contratação, e a plataforma não participa da negociação nem do pagamento (itens 2 e 3). O pedido fica 30 dias no ar e pode ser fechado ou apagado a qualquer momento por quem pediu.

18. Convite de colega. Convide um colega: quando ele fizer o primeiro pagamento da assinatura (depois do mês grátis, com a cobrança aprovada), quem convidou ganha 1 mensalidade (30 dias) grátis, até 6 por ano, desde que ele não tenha se cadastrado com código de parceiro (os dois benefícios não se somam: com o código aplicado, vale só o desconto do item 12). Quem chega fica com o mês grátis, sem benefício a mais. O convite é o link pessoal mostrado no painel e vale uma vez por colega. O que já foi concedido pela regra anterior continua valendo. Não vale convidar a si mesmo (mesma conta ou mesmo telefone), e o benefício pode ser suspenso em caso de cadastro duplicado ou fraude.

19. Cobrança recorrente, arrependimento e cancelamento. Vale para a assinatura do profissional (item 7) e para a assinatura de divulgação do criador (item 8). Cobrança recorrente: ao cadastrar o cartão você autoriza a cobrança automática, pelo Mercado Pago, do plano escolhido — mensal (R$ 29,90 para o profissional e R$ 29,90 para a divulgação, ou o valor com desconto do código de parceiro mostrado na tela) ou anual (R$ 304,98, ou o valor com desconto mostrado na tela) —, a partir do fim do mês grátis e a cada ciclo, até cancelar. Antes de confirmar mostramos o preço, a data da primeira cobrança e como cancelar; a confirmação chega por e-mail. Avisamos por e-mail 7 dias e 1 dia antes da primeira cobrança, e qualquer mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. Preço com tributos incluídos; nota fiscal a pedido. A plataforma não vê nem guarda o número do seu cartão. Arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir em até 7 dias contados do primeiro pagamento, pelo botão “Desistir e receber de volta” no painel ou pelo e-mail/WhatsApp, sem justificar: a assinatura é cancelada na hora e devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento, pedindo o estorno ao Mercado Pago no mesmo dia; o painel mostra o andamento da devolução. Cancelamento: cancelar é tão simples quanto assinar: pelo painel (“Cancelar assinatura”, em 2 cliques), que encerra a cobrança no Mercado Pago na hora, com confirmação na tela e por e-mail. Cancelou no mês grátis, não paga nada, e o perfil (ou o anúncio) fica no ar até o fim do mês grátis; cancelou depois de pagar, fica no ar até o fim do período pago. Depois disso deixa de ser publicado e não há nova cobrança. Os seus dados ficam guardados, a não ser que você peça para apagar: apagar a conta é outra ação, em Minha conta, e o perfil volta ao ar se você assinar de novo.

20. Idade. O NetworkLivre é indicado para maiores de 18 anos. Para criar perfil, divulgar curso e assinar é preciso ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado).

21. Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio.