Termos de Uso

0. Quem somos. O NetworkLivre é operado por LUMIE - INSTITUTO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 59.988.470/0001-58, Botucatu/SP. Atendimento: contato@networklivre.com e WhatsApp (14) 98808-9071 — respondemos em até 5 dias.

1. Sobre a plataforma. O NetworkLivre é uma plataforma para empreendedores com três frentes: divulgação de guias e materiais digitais de terceiros, um diretório de indicação de profissionais e uma comunidade gratuita. A plataforma está em evolução contínua e funcionalidades podem mudar.

2. Responsabilidade pelos serviços do diretório. O NetworkLivre não presta, fiscaliza nem garante os serviços dos profissionais listados. A checagem automática e o Selo Verificado atestam a checagem de informações declaradas — não a qualidade, o prazo ou o resultado do trabalho. Cada profissional é o único responsável pelo serviço executado, e o contrato é firmado diretamente entre ele e o contratante. A plataforma não é parte desse contrato e não presta o serviço anunciado: quem responde por ele é o profissional (ou, no caso dos cursos, o criador). A plataforma responde, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo serviço que ela mesma presta (a vitrine, as assinaturas e o tratamento das denúncias).

3. Pagamentos de serviços. A plataforma não intermedeia pagamentos entre contratante e profissional e não cobra comissão sobre contratos fechados. Toda negociação de valores é feita diretamente entre as partes.

4. Cursos e guias divulgados. Os cursos e guias exibidos na vitrine são anúncios de seus próprios criadores, que pagam R$ 29,90/mês pela divulgação. A plataforma NÃO vende, entrega ou dá suporte a esses materiais: a compra acontece na página de venda do criador, é firmada diretamente entre você e ele, e segue a política de reembolso dele e o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias para compras online). Todo anúncio passa por aprovação manual, mas a plataforma não garante o conteúdo, a qualidade ou a entrega do material anunciado. Por serem anúncios pagos, os cursos e guias são revisados antes de ir ao ar e retirados se o conteúdo ou a oferta forem ilícitos ou enganosos (por exemplo, promessa de ganho garantido); para denunciar um anúncio, use o canal do item 14.

5. Natureza do conteúdo. Os guias, artigos e episódios têm caráter educativo e informativo. Não constituem consultoria contábil, jurídica, financeira ou de investimento, nem garantia de resultado. Decisões sobre o seu negócio são de sua responsabilidade — para o seu caso concreto, consulte um profissional habilitado.

6. Cadastro de profissionais. Ao publicar um perfil, o profissional declara que as informações, o registro de classe e as mídias enviadas são verdadeiros e de sua autoria ou uso autorizado, e concorda com a exibição pública dessas informações. Todo perfil entra no ar assim que é cadastrado, passa por uma checagem automática contra golpe e pode ser removido se as informações não se confirmarem.

7. Perfil, assinatura e selos. O perfil no diretório é gratuito e sem prazo. Todo perfil aprovado tem os 3 primeiros meses (90 dias) de assinatura por conta da plataforma, contados da aprovação, sem cartão. Depois deles, quem não assinar continua com o perfil no ar no plano grátis, que recebe até 3 contatos por mês (cada pessoa diferente que abre o contato pelo botão do perfil conta uma vez no mês do calendário de Brasília: a mesma pessoa, aparelho ou conexão conta uma só vez, e o clique do próprio profissional não conta); além desse limite, o botão informa que o profissional atingiu o limite de contatos do plano gratuito naquele mês, oferece deixar o contato para ele e indica outros profissionais da mesma área e cidade. Quem deixa o contato autoriza expressamente o envio ao profissional; o pedido fica guardado por até 90 dias; o profissional vê quantas pessoas deixaram contato e, ao assinar, o nome e o contato delas. A assinatura custa R$ 29,90/mês, o preço vigente, sem comissão sobre os contratos, e dá contatos sem limite, posição à frente dos não assinantes nas listagens (informada na própria listagem) e o selo Assinante. Os 100 primeiros assinantes, na ordem da ativação da assinatura (cartão autorizado ou primeiro pagamento confirmado), recebem o selo Fundador nº X, que aparece enquanto a assinatura estiver ativa; o número é da pessoa: quem já pagou e cancela perde o selo, mas guarda o número, e o selo volta se voltar a assinar. Se a primeira cobrança não for aprovada, o selo e o número são liberados para a fila. É possível cadastrar o cartão durante os 3 meses para garantir o número sem perder os dias grátis: a primeira cobrança acontece só no fim deles. Os selos de assinatura são publicidade identificável e não avaliam o serviço. Transição: quem já tinha número de fundador pela regra anterior (dada na aprovação) mantém o número reservado durante o seu período grátis; o selo aparece ao assinar; sem assinatura até o fim desse período, o número volta para a fila. O código de indicação (item 12) não muda os prazos. A plataforma também pode conceder, caso a caso, uma cortesia manual — ela não é automática nem um direito de quem se cadastra. Avisamos por e-mail antes do fim do período — 30, 7 e 1 dia antes, no caso dos 3 meses; com antecedência mínima de 15 dias, no caso da cortesia — e a data fica visível no painel. Nada é cobrado automaticamente sem cartão cadastrado por você. Não há fidelidade: o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, e o perfil volta ao plano grátis ao fim do ciclo pago. Nenhuma cobrança é feita sem aviso prévio.

8. Assinatura de divulgação (criadores). A divulgação de curso ou guia é uma assinatura mensal com 3 meses gratuitos para divulgar, contados do início da divulgação; o código de indicação (item 12) não muda esse prazo. O anúncio fica visível enquanto a assinatura estiver ativa e sai do ar quando ela termina, sem apagar o cadastro. O criador declara ser o titular (ou ter autorização de divulgação) do material anunciado e responde integralmente pela oferta, venda, entrega e suporte. Alterar o link de venda de um anúncio aprovado o devolve à fila de moderação.

9. Comunidade. A participação é gratuita e condicionada ao cumprimento das regras publicadas na página da comunidade. Divulgação fora do canal e do dia permitidos, mensagem privada de venda não solicitada, conteúdo ofensivo, corrente ou spam levam à remoção, que pode ser imediata; quem foi removido é avisado do motivo e pode contestar como diz o item 14. O grupo da comunidade funciona no WhatsApp e segue também as regras do próprio WhatsApp.

10. Avaliações. Avaliações são enviadas por clientes e passam por moderação antes de serem publicadas. Removemos avaliações falsas, ofensivas ou sem relação com um serviço efetivamente prestado. É proibido ao profissional criar ou encomendar avaliações próprias — a prática leva à remoção do perfil.

11. Convites de avaliação. Para pedir uma avaliação, o profissional pode informar o nome e o telefone de um cliente atendido. Ao fazer isso, declara que atendeu essa pessoa e que tem o consentimento dela para esse contato. O telefone não é armazenado: ele é transformado num código irreversível que serve apenas para impedir que o mesmo cliente receba dois convites. O nome é guardado só enquanto o convite existe e é apagado automaticamente em até 30 dias depois que o convite é usado, expira ou é cancelado. O cliente pode pedir a exclusão antes disso pelo contato no fim destes Termos.

12. Indicação. Quem indica pode receber um benefício no valor da própria assinatura, nas condições informadas na página da oferta. Para quem é indicado, o código apenas registra quem o indicou: ele não muda o período sem mensalidade, que é o mesmo para todo mundo (itens 7 e 8). O benefício vale uma vez por pessoa indicada, não é conversível em dinheiro e pode ser suspenso em caso de cadastro duplicado ou fraude.

13. Selo de verificado. O selo indica que a pessoa enviou documento de identificação ou cartão CNPJ e que esse documento foi conferido pela plataforma. Ele não é exigido para publicar e não aparece em quem não passou por essa conferência. O selo diz respeito a quem a pessoa é, e não ao serviço prestado: não constitui garantia, aval ou fiança da plataforma sobre a qualidade, a execução ou a habilitação técnica do trabalho contratado.

14. Denúncias e retirada de conteúdo. Perfis, anúncios, avaliações, pedidos e mensagens com informações falsas, ofensivas, ilegais ou que violem direitos de terceiros podem ser retirados. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode pedir a retirada de perfil, anúncio de curso, foto, avaliação, pedido ou outro conteúdo que considere ilegal, falso ou que viole seus direitos, pelo e-mail seguranca@networklivre.com ou pela página de contato, ou pelo botão “Denunciar” no próprio conteúdo, informando o link e o motivo. Deixar um contato é opcional: a denúncia sem contato é analisada do mesmo jeito, mas não tem como receber retorno. Analisamos com cuidado e removemos o que for ilícito. Denúncia que envolva criança ou adolescente, violência ou outro crime passa à frente na fila e é analisada com prioridade; a retirada é decidida por uma pessoa da nossa equipe e, quando for o caso, comunicada às autoridades. Quem publicou é avisado da retirada e do motivo (e se a análise foi humana ou automática) e pode contestar em até 15 dias pelo link que vai no aviso ou pelo mesmo e-mail; respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Pedido de retirada feito de má-fé ou em massa pode levar à suspensão da conta de quem denuncia. Uma vez por ano publicamos aqui um resumo das notificações recebidas e das medidas tomadas, inclusive sobre os anúncios pagos e os perfis que aparecem primeiro por serem assinantes.

15. Alterações e contato. Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica registrada junto ao seu aceite. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência; a versão em vigor fica sempre nesta página, com a data. Dúvidas: contato@networklivre.com.

16. Garantia dos 3 meses. Se nos seus 3 primeiros meses ninguém chamar você pelo perfil, ganha mais 3 meses de assinatura grátis — sem pedir: quando, durante os 3 meses do item 7, nenhum clique no botão de WhatsApp do seu perfil foi registrado, a plataforma estende o período sem mensalidade por mais 3 meses (90 dias), contados do fim do período, sem custo e sem necessidade de pedido. A verificação é automática, diária, a partir do último dia do período, e a extensão é concedida uma única vez por perfil. No momento da verificação, é preciso que o perfil não esteja pausado por você nem reprovado e que não haja assinatura ativa. O que contamos: a plataforma não intermedeia conversas nem pagamentos e, por isso, o único sinal que medimos é o clique no botão de WhatsApp do seu perfil — os seus próprios cliques, com você conectado, não contam. Se o perfil estiver pausado por você quando o período terminar, fale com a gente pelo contato do item 15 para pedir a verificação manual. Somando esta garantia e os bônus do item 18, ninguém fica mais de 9 meses sem pagar (3 iniciais + até 6 de bônus): a extensão que passaria desse limite é reduzida ao que falta. Esta garantia não é promessa de clientes nem de contatos, e não há devolução em dinheiro.

17. Pedidos públicos. Quem precisa de um serviço pode publicar um pedido (tipo de profissional, local, faixa de orçamento e um texto curto). O texto é público e não deve conter telefone, e-mail ou dado de terceiros; pedidos passam por conferência antes de ir ao ar e podem ser recusados ou retirados. O contato de quem pediu não é compartilhado com profissional nenhum: o profissional da categoria e da região apenas manifesta interesse, e quem pediu recebe por e-mail o link do perfil dele e decide se entra em contato. Manifestar interesse não garante contratação, e a plataforma não participa da negociação nem do pagamento (itens 2 e 3). O pedido fica 30 dias no ar e pode ser fechado ou apagado a qualquer momento por quem pediu.

18. Convite de colega. Convide um colega: quando o perfil dele entrar no ar, vocês dois ganham 1 mês de assinatura grátis (até o limite de 9 meses sem pagar). O convite é o link pessoal mostrado no painel. O mês de quem convida vale uma vez por colega cujo perfil é aprovado; o de quem chega, uma vez. Não vale convidar a si mesmo (mesma conta ou mesmo telefone), e o benefício pode ser suspenso em caso de cadastro duplicado ou fraude. Os meses de bônus somados à garantia do item 16 não passam de 6 (9 meses sem pagar ao todo). Este programa é diferente do código de indicação do item 12, que continua valendo nas condições dele.

19. Cobrança recorrente, arrependimento e cancelamento. Vale para a assinatura do profissional (item 7) e para a assinatura de divulgação do criador (item 8). Cobrança recorrente: ao cadastrar o cartão (ou pagar por Pix) você autoriza a cobrança mensal do preço informado na tela — hoje R$ 29,90 para o profissional e R$ 29,90 para a divulgação —, pelo Mercado Pago, na data informada na tela, até cancelar. Antes de confirmar mostramos o preço, a data da primeira cobrança e como cancelar; a confirmação chega por e-mail. Avisamos qualquer mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. Preço com tributos incluídos; nota fiscal a pedido. A plataforma não vê nem guarda o número do seu cartão. Arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir em até 7 dias da contratação (cadastro do cartão ou primeiro pagamento, o que vier primeiro), pelo botão “Desistir e receber de volta” no painel ou pelo e-mail/WhatsApp, sem justificar: a assinatura é cancelada na hora e, se algo já tiver sido cobrado, devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento, pedindo o estorno ao Mercado Pago no mesmo dia; o painel mostra o andamento da devolução. Cancelamento: cancelar é tão simples quanto assinar: pelo painel (“Cancelar assinatura”, em 2 cliques), que encerra a cobrança no Mercado Pago na hora, com confirmação na tela e por e-mail; o perfil passa no mesmo momento ao plano grátis, e os cursos divulgados saem da vitrine e ficam guardados até você assinar de novo. Depois de cancelar não há nova cobrança.

20. Idade. O NetworkLivre é indicado para maiores de 18 anos. Para criar perfil, divulgar curso e assinar é preciso ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado).

21. Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio.